Presidente da República promulgou a chamada “lei das burcas”, que proíbe a ocultação do rosto em espaços públicos, justificando que o rosto destapado é essencial ao reconhecimento mútuo e à convivência numa sociedade democrática. O Presidente da República deu luz verde à chamada "lei das burcas" aprovada pelo Parlamento em julho e promulgou o diploma "que estabelece as regras de segurança e prevenção alusivas à identificação do cidadão a adotar em espaços públicos". Numa nota oficial divu...