STF Archives - Folha Sul Fluminense

Edilene Lobo foi indicada pelo presidente Lula - Por André Richter A advogada Edilene Lobo tomou posse nesta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal. A cerimônia de posse foi breve e realizada no gabinete do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, como é praxe em posses de substitutos. A ministra chegou ao cargo após ser indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para atuar na Corte. A nova ministra é doutora em direito pela PUC Minas e mestra em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Durante a cerimônia, Moraes ressaltou a importância de empossar a primeira mulher negra no tribunal. "É uma grande honra dar posse à prime...

Prisão foi substituída por medidas cautelares, subprocurador sustenta que atos contaram com articulação prévia - Por André Richter O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Essa decisão beneficiou 37 mulheres e 53 homens. O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de usar redes sociais, cancelamento dos passaportes, suspensão do porte de armas e obrigação de comparecer semanalmente à Justiça. No entendimento de Moraes, os acusados não representam mais riscos às investigações. Os acusados são réus nos processos oriundos da investigação e respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição do Estado Democrático de Direito, golp...

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TSE empossa primeira ministra negra na história

Moraes manda soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro, PGR pede condenação de 40 investigados