POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

Portal Folha Sul Fluminense
CNPJ: 11.796.693/0001-97
Última atualização: agosto de 2026

1. APRESENTAÇÃO

O Portal Folha Sul Fluminense, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 11.796.693/0001-97, doravante denominado simplesmente “Phosphorus Publicidade e Comunicação”, valoriza a privacidade, a segurança e a proteção dos dados pessoais de seus leitores, colaboradores, anunciantes, parceiros e demais usuários de seus canais digitais.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de maneira clara e transparente, quais dados pessoais podem ser coletados durante a utilização do Portal, para quais finalidades esses dados podem ser utilizados, em quais situações poderão ser compartilhados e quais são os direitos dos titulares previstos na Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A presente Política aplica-se ao website, páginas, formulários, serviços digitais e demais ambientes eletrônicos administrados pelo Portal Folha Sul Fluminense, conforme aplicável.

Ao utilizar o Portal, o usuário declara estar ciente desta Política de Privacidade. Quando determinada atividade de tratamento depender de consentimento, este será solicitado de forma específica, livre, informada e inequívoca, nos termos da legislação aplicável.

2. QUEM É O RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS?

Para as atividades em que o Portal Folha Sul Fluminense determinar as finalidades e os meios do tratamento, será considerado Controlador de Dados Pessoais, nos termos da LGPD.

Controlador: Phosphorus Publicidade e Comunicação
CNPJ: 11.796.693/0001-97

A identificação do controlador e a transparência sobre o tratamento são elementos importantes para que o titular possa exercer seus direitos perante o responsável pelo tratamento.

3. QUAIS DADOS PODEM SER COLETADOS?

A natureza dos dados coletados dependerá da forma como o usuário utiliza o Portal.

Podemos coletar, quando necessário:

3.1 Dados fornecidos voluntariamente

Quando o usuário preencher formulários, entrar em contato com o Portal ou participar de alguma funcionalidade disponibilizada no site, poderão ser solicitados dados como:

nome;
endereço de e-mail;
número de telefone;
cidade;
informações fornecidas voluntariamente pelo próprio usuário;
conteúdo de mensagens enviadas ao Portal;
outras informações necessárias à finalidade específica informada no momento da coleta.

O Portal buscará solicitar somente as informações necessárias para a finalidade pretendida.

4. DADOS DE NAVEGAÇÃO

Durante a utilização do Portal, determinadas informações técnicas poderão ser registradas automaticamente, dependendo das ferramentas utilizadas no website.

Essas informações podem incluir:

endereço IP;
data e horário de acesso;
páginas visitadas;
navegador utilizado;
sistema operacional;
tipo de dispositivo;
informações técnicas de conexão;
origem do acesso;
dados relacionados à interação com determinadas páginas ou funcionalidades.

Esses dados poderão ser utilizados para segurança, funcionamento, manutenção, análise estatística, melhoria da experiência do usuário e compreensão do desempenho do Portal.

5. COOKIES

O Portal poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento adequado de suas páginas, compreender como os usuários utilizam o site, melhorar a experiência de navegação e, quando aplicável, apoiar atividades de publicidade e mensuração.

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores armazenados no dispositivo do usuário por meio do navegador.

Eles podem ser classificados, conforme sua finalidade, em:

5.1 Cookies estritamente necessários

São utilizados para permitir o funcionamento básico do Portal e de determinadas funcionalidades.

5.2 Cookies de desempenho e análise

Podem ser utilizados para compreender como os visitantes navegam pelo Portal, quais páginas são acessadas e como os conteúdos são utilizados.

5.3 Cookies de funcionalidade

Podem permitir que determinadas preferências do usuário sejam lembradas, proporcionando uma experiência de navegação mais adequada.

5.4 Cookies de publicidade

Quando utilizados, podem auxiliar na exibição, medição ou personalização de publicidade e na análise de campanhas.

5.5 Cookies de terceiros

Algumas funcionalidades, serviços de análise, publicidade, vídeos, mapas, redes sociais ou outros recursos incorporados ao Portal poderão utilizar tecnologias de terceiros.

O tratamento realizado por esses terceiros também poderá estar sujeito às respectivas políticas de privacidade.

6. GERENCIAMENTO DE COOKIES

O usuário poderá configurar seu navegador para aceitar, bloquear ou excluir cookies.

A desativação de determinados cookies poderá, entretanto, afetar algumas funcionalidades ou a experiência de navegação no Portal.

Quando houver utilização de cookies que dependam de consentimento, o Portal deverá disponibilizar mecanismo adequado para que o usuário possa administrar suas preferências, quando aplicável.

7. FERRAMENTAS DE ANÁLISE E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O Portal poderá utilizar ferramentas de terceiros destinadas à análise de audiência, segurança, desempenho, publicidade, hospedagem, distribuição de conteúdo e outras funcionalidades necessárias à operação do website.

Entre essas ferramentas poderão estar serviços como:

ferramentas de análise de audiência;
serviços de hospedagem;
serviços de segurança;
plataformas de publicidade;
ferramentas de envio de mensagens ou newsletters;
redes sociais;
serviços de vídeo;
serviços de mapas;
ferramentas de proteção contra spam e acessos automatizados.

A utilização efetiva dessas ferramentas dependerá da configuração e evolução tecnológica do Portal.

Quando terceiros realizarem tratamento de dados em nome do Portal, deverão ser observadas as responsabilidades e obrigações aplicáveis à relação entre controlador e operador.

8. PARA QUE UTILIZAMOS OS DADOS?

Os dados pessoais poderão ser utilizados para finalidades compatíveis com a atividade do Portal, incluindo:

permitir o funcionamento das funcionalidades do site;
responder mensagens, dúvidas, sugestões e solicitações;
entrar em contato com usuários quando necessário;
realizar pesquisas de audiência;
compreender o comportamento de navegação;
melhorar conteúdos e serviços;
aprimorar a experiência do usuário;
realizar análises estatísticas;
proteger o Portal contra fraudes, abusos e ataques;
garantir a segurança dos sistemas;
enviar newsletters, quando solicitadas ou autorizadas;
divulgar conteúdos, informações e serviços do Portal, quando permitido;
administrar campanhas e ações promocionais;
cumprir obrigações legais ou regulatórias;
atender determinações de autoridades competentes;
exercer direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
prevenir e investigar atividades ilícitas.

O tratamento será realizado de acordo com a finalidade informada e com as bases legais aplicáveis previstas na LGPD.

9. PUBLICIDADE

O Portal Folha Sul Fluminense poderá apresentar publicidade própria ou de terceiros.

Dependendo da tecnologia utilizada pelo Portal e das configurações adotadas, determinadas plataformas de publicidade poderão utilizar cookies ou identificadores para medir campanhas, limitar a repetição de anúncios ou apresentar publicidade relacionada aos interesses de navegação do usuário.

O Portal buscará observar os princípios de transparência, necessidade e finalidade estabelecidos pela legislação aplicável.

10. NEWSLETTER E COMUNICAÇÕES

Caso o Portal disponibilize serviço de newsletter ou comunicação periódica, o usuário poderá fornecer seu endereço de e-mail para receber informações, notícias ou outros conteúdos.

Quando o tratamento depender de consentimento, o usuário poderá revogá-lo a qualquer momento.

As comunicações promocionais deverão disponibilizar mecanismo adequado para descadastramento, quando aplicável.

11. COMENTÁRIOS, FORMULÁRIOS E PARTICIPAÇÃO DOS USUÁRIOS

Quando o Portal disponibilizar comentários, formulários, enquetes ou outras ferramentas de participação, as informações fornecidas pelo usuário poderão ser tratadas para permitir a execução da funcionalidade correspondente.

O usuário é responsável pelas informações pessoais que decidir publicar voluntariamente em espaços públicos do Portal.

Recomenda-se que os usuários não publiquem em comentários ou áreas públicas informações pessoais próprias ou de terceiros que não sejam necessárias à manifestação realizada.

12. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

O Portal poderá compartilhar dados pessoais quando necessário para:

prestação de serviços tecnológicos;
hospedagem e manutenção do site;
segurança da informação;
análise de audiência;
envio de comunicações;
publicidade e mensuração;
cumprimento de obrigações legais;
atendimento de determinações judiciais ou administrativas;
exercício regular de direitos;
prevenção ou investigação de fraudes e atividades ilícitas.

Sempre que houver compartilhamento com prestadores de serviços, o Portal buscará limitar o acesso às informações necessárias para a execução da finalidade contratada.

O Portal não comercializa dados pessoais de seus usuários como produto.

13. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL

Alguns fornecedores de tecnologia utilizados pelo Portal poderão manter infraestrutura ou servidores localizados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, o tratamento deverá observar as exigências da legislação brasileira e as regulamentações aplicáveis da Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD.

14. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

O Portal adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com sua estrutura e com os riscos envolvidos para proteger os dados pessoais contra:

acessos não autorizados;
perda;
destruição;
alteração indevida;
divulgação indevida;
utilização inadequada;
incidentes de segurança.

Apesar da adoção de medidas de segurança, nenhum sistema conectado à internet pode ser considerado absolutamente invulnerável.

Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências cabíveis conforme a legislação e as orientações da ANPD.

15. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO

Os dados pessoais serão armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, atender obrigações legais ou regulatórias, preservar direitos e cumprir outras hipóteses legalmente autorizadas.

Quando não houver mais necessidade de manutenção dos dados, eles poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos quando houver fundamento legal que justifique sua conservação.

A LGPD não determina que todos os dados sejam automaticamente apagados mediante solicitação do titular. Existem situações em que a legislação autoriza ou exige sua conservação.

16. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, conforme aplicável:

a) Confirmação

Solicitar confirmação sobre a existência de tratamento de seus dados pessoais.

b) Acesso

Solicitar acesso aos seus dados pessoais tratados pelo Portal.

c) Correção

Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.

d) Anonimização, bloqueio ou eliminação

Solicitar, nas hipóteses previstas em lei, a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação.

e) Portabilidade

Solicitar a portabilidade dos dados pessoais, observados os requisitos e regulamentações aplicáveis.

f) Informação sobre compartilhamento

Solicitar informações sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados tenham sido compartilhados, conforme aplicável.

g) Revogação do consentimento

Revogar o consentimento anteriormente fornecido, quando essa for a base legal utilizada para o tratamento.

h) Oposição

Opor-se a determinados tratamentos realizados nas hipóteses previstas pela LGPD.

i) Revisão de decisões automatizadas

Solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, nos termos da legislação.

A ANPD reconhece esses e outros direitos previstos na LGPD e orienta que o exercício seja realizado inicialmente perante o controlador responsável pelo tratamento.

17. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Para solicitar informações, exercer direitos previstos na LGPD ou esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato pelo canal oficial:

E-mail de privacidade/LGPD: [INSERIR E-MAIL OFICIAL]

Para facilitar o atendimento, recomendamos que a solicitação contenha:

nome do solicitante;
forma de contato;
descrição clara da solicitação;
informações necessárias para identificação do tratamento relacionado ao pedido.

O Portal poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante e evitar que dados pessoais sejam fornecidos indevidamente a terceiros.

Os pedidos serão analisados e respondidos de acordo com a LGPD e regulamentações aplicáveis.

18. ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS

Quando aplicável, o Portal disponibilizará neste espaço as informações do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), responsável por atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a ANPD.

Encarregado/DPO: [INSERIR NOME OU INFORMAR DISPENSA, SE APLICÁVEL]

Canal de contato: [INSERIR E-MAIL]

A ANPD estabelece que, nas hipóteses em que houver encarregado, suas informações de contato devem ser divulgadas publicamente de forma clara e objetiva. Para determinados agentes de tratamento de pequeno porte, existem regras específicas que podem permitir a dispensa da indicação formal de encarregado, desde que sejam observados os requisitos aplicáveis e disponibilizado canal de comunicação adequado.

19. MENORES DE IDADE

O Portal Folha Sul Fluminense é um veículo de comunicação e poderá disponibilizar conteúdo de interesse geral.

Quando houver coleta de dados pessoais de crianças ou adolescentes, o tratamento será realizado de acordo com as exigências específicas da LGPD e da legislação aplicável, considerando seu melhor interesse e, quando exigido, a participação do responsável legal.

O Portal não solicita deliberadamente dados pessoais de crianças para finalidades incompatíveis com sua atividade jornalística ou com a legislação.

20. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

O Portal poderá disponibilizar links para websites, redes sociais, vídeos, serviços ou plataformas de terceiros.

Ao acessar esses ambientes, o usuário estará sujeito às respectivas políticas de privacidade e termos de uso.

O Portal não controla as práticas de privacidade de websites de terceiros e recomenda que o usuário consulte suas respectivas políticas antes de fornecer informações pessoais.

21. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO

O usuário é responsável pelas informações pessoais que fornecer voluntariamente ao Portal e deve evitar compartilhar dados pessoais desnecessários em áreas públicas, comentários ou outros espaços de interação.

O Portal não solicitará senhas de acesso a contas pessoais, códigos de autenticação ou informações confidenciais por meio de comentários ou canais públicos.

22. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legislativas, regulatórias, tecnológicas ou operacionais.

A versão mais recente será disponibilizada no Portal, acompanhada da respectiva data de atualização.

Recomendamos que os usuários consultem periodicamente esta página.

Quando uma alteração exigir novo consentimento, este será solicitado conforme a legislação aplicável.

23. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política de Privacidade será interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e demais normas aplicáveis à proteção da privacidade, dos dados pessoais e às atividades de comunicação digital.

Eventuais controvérsias serão submetidas ao foro competente de acordo com a legislação brasileira aplicável, respeitados os direitos e garantias previstos na legislação de proteção do consumidor e demais normas pertinentes.

24. CONTATO

Para assuntos relacionados ao Portal Folha Sul Fluminense:

Portal Folha Sul Fluminense
CNPJ: 11.796.693/0001-97

Canal geral: contato@folhasulfluminense.com.br

Privacidade/LGPD: lgpd@folhasulfluminense.com.br

Endereço: Av. Sete de Setembro, Vila Americana, Volta Redonda, RJ, Brasil

Última atualização: agosto de 2026

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